Declaracao de Acessibilidade

1. Compromisso

A plataforma Voz Segura esta comprometida em garantir acessibilidade digital para todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou deficiencias. Acreditamos que todos os alunos, responsaveis e profissionais de educacao devem ter acesso igualitario ao canal de denuncias.

Este compromisso esta alinhado com o Art. 63 da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiencia), que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade nos sitios da internet.

2. Conformidade

A plataforma Voz Segura tem como meta a conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteudo Web (WCAG) 2.1 -- Nivel AA, conforme recomendado pelo W3C e adotado como referencia pela legislacao brasileira.

Trabalhamos continuamente para melhorar a experiencia de acessibilidade e corrigir eventuais barreiras identificadas.

3. Recursos de acessibilidade disponiveis

A plataforma implementa os seguintes recursos de acessibilidade:

• Barra de acessibilidade: Opcoes de alto contraste e aumento de fonte disponiveis para todos os usuarios
• Navegacao completa por teclado: Todos os elementos interativos podem ser acessados e operados via teclado
• Textos alternativos: Elementos visuais possuem textos alternativos descritivos
• Estrutura semantica de cabecalhos: Hierarquia de cabecalhos (h1-h6) corretamente estruturada para navegacao por leitores de tela
• Labels em todos os campos de formulario: Campos de entrada possuem rotulos associados para identificacao por tecnologias assistivas
• Suporte a leitores de tela: Marcacao semantica e atributos ARIA para compatibilidade com leitores de tela
• Link "Ir para conteudo" (skip link): Permite pular diretamente para o conteudo principal, agilizando a navegacao
• Respeito a preferencia de movimento reduzido: Animacoes sao desativadas quando o usuario configura preferencia por movimento reduzido (prefers-reduced-motion)

4. Limitacoes conhecidas

Apesar de nossos esforcos, algumas limitacoes de acessibilidade podem existir:

• Datepicker e timepicker customizados: Componentes de selecao de data e hora podem apresentar limitacoes de compatibilidade com alguns leitores de tela
• Escala de emojis: Indicadores visuais baseados em emojis podem nao ser totalmente acessiveis em todos os contextos e tecnologias assistivas

Estamos trabalhando ativamente para resolver essas limitacoes e agradecemos qualquer feedback dos usuarios.

5. Feedback

Se voce encontrar barreiras de acessibilidade ao utilizar a plataforma Voz Segura, entre em contato conosco. Seu feedback e essencial para melhorarmos continuamente:

Ao relatar um problema de acessibilidade, por favor inclua:

• Descricao da barreira encontrada
• Pagina ou funcionalidade afetada
• Navegador e tecnologia assistiva utilizados (se aplicavel)
• Sugestao de melhoria (se houver)

6. Tecnologias utilizadas

A plataforma Voz Segura e construida com as seguintes tecnologias, escolhidas por sua compatibilidade com acessibilidade:

• HTML5 semantico: Estrutura de marcacao com elementos semanticos nativos
• CSS3 com variaveis: Estilizacao flexivel que permite personalizacao de temas e contraste
• JavaScript vanilla: Interatividade implementada sem dependencia de frameworks pesados
• Atributos ARIA: Roles, states e properties para enriquecer a semantica dos componentes

7. Legislacao de referencia

• Lei 13.146/2015 -- Estatuto da Pessoa com Deficiencia (Art. 63)
• Decreto 5.296/2004 -- Regulamentacao de acessibilidade
• e-MAG -- Modelo de Acessibilidade em Governo Eletronico
• WCAG 2.1 -- Web Content Accessibility Guidelines (W3C)